ATA DA NONAGÉSIMA SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA, EM 08-10-2012.

Aos oito dias do mês de outubro do ano de dois mil e doze, reuniu-se, no Plenário Otávio Rocha do Palácio Aloísio Filho, a Câmara Municipal de Porto Alegre. Às quatorze horas e quinze minutos, foi realizada a segunda chamada, respondida pelos vereadores Adeli Sell, Bernardino Vendruscolo, Beto Moesch, Carlos Todeschini, Dr. Thiago Duarte, Elias Vidal, Engenheiro Comassetto, Fernanda Melchionna, João Antonio Dib, João Bosco Vaz, João Carlos Nedel, José Freitas, Kevin Krieger, Mauro Zacher e Paulinho Rubem Berta. Constatada a existência de quórum, o senhor Presidente declarou abertos os trabalhos. Ainda, durante a Sessão, compareceram os vereadores Airto Ferronato, Alceu Brasinha, Dr. Goulart, Idenir Cecchim, Luiz Braz, Márcio Bins Ely, Mauro Pinheiro, Nelcir Tessaro, Pedro Ruas, Professor Garcia, Sofia Cavedon, Tarciso Flecha Negra, Toni Proença, Valter Nagelstein e Waldir Canal. À MESA, foi encaminhado o Projeto de Resolução nº 040/12 (Processo nº 2227/12), de autoria da Mesa Diretora. Também, foi apregoado o Ofício nº 829/12, do senhor Prefeito, encaminhando o Projeto de Lei do Executivo nº 041/12 (Processo nº 2231/12). Em GRANDE EXPEDIENTE, pronunciou-se a vereadora Fernanda Melchionna. Em COMUNICAÇÕES, pronunciaram-se os vereadores Dr. Goulart, Kevin Krieger e Bernardino Vendruscolo, este em tempo cedido pelo vereador Nelcir Tessaro. A seguir, foi aprovado Requerimento de autoria do vereador DJ Cassiá, solicitando Licença para Tratar de Interesses Particulares no dia dez de outubro do corrente. Ainda, foi apregoado Requerimento de autoria do vereador Engenheiro Comassetto, Líder da Bancada do PT, solicitando, nos termos do artigo 218, § 6º, do Regimento, Licença para Tratamento de Saúde para a vereadora Maria Celeste no dia de hoje. Em COMUNICAÇÃO DE LÍDER, pronunciaram-se os vereadores Dr. Thiago Duarte, Airto Ferronato, Paulinho Rubem Berta, Engenheiro Comassetto, este duas vezes, Bernardino Vendruscolo, Idenir Cecchim, João Antonio Dib, Alceu Brasinha e Luiz Braz. Durante a Sessão, foi registrada a presença, neste Plenário, do senhor João Derly, eleito vereador em Porto Alegre para a próxima Legislatura. Às quinze horas e quarenta e quatro minutos, o senhor Presidente declarou encerrados os trabalhos, convocando os senhores vereadores para a Sessão Ordinária da próxima quarta-feira, à hora regimental. Os trabalhos foram presididos pelos vereadores Mauro Zacher, Fernanda Melchionna e João Bosco Vaz e secretariados pelo vereador Carlos Todeschini. Do que foi lavrada a presente Ata, que, após distribuída e aprovada, será assinada pelos senhores 1º Secretário e Presidente.

O SR. PRESIDENTE (Mauro Zacher): Passamos ao

GRANDE EXPEDIENTE

A Ver.ª Fernanda Melchionna está com a palavra em Grande Expediente.

A SRA. FERNANDA MELCHIONNA: Boa-tarde a todos e todas, eu gostaria de começar o Grande Expediente do dia de hoje falando da importância do fortalecimento de uma alternativa coerente e consequente aqui na cidade de Porto Alegre e em todo o Brasil. Todos sabem da independência política do PSOL, um Partido que foi criado a partir do ano de 2003, quando a coerência da Luciana Genro, do Babá, do João Fontes, fez com que votassem contra uma reforma da Previdência, encaminhada ao Congresso pelo Governo do PT, que aumentava o tempo de trabalho para a aposentadoria do funcionalismo público federal. A partir daí, começamos a construir uma alternativa que conseguisse congregar o melhor da esquerda brasileira numa ferramenta das melhores tradições de luta do povo brasileiro, como diria o meu Líder, Ver. Pedro Ruas. Nós começamos essa jornada coletando assinaturas, fortalecendo essa alternativa de esquerda em 2006 e nos anos seguintes, congregando o melhor das tradições da luta pelo socialismo e da luta pelos direitos do povo.

Foi assim que aqueles que foram coerentes começaram a fundar o PSOL: Pedro Ruas, herdeiro da luta do nacionalismo radical, veio para o PSOL; a juventude, que muitas vezes nunca havia se filiado a nenhum Partido, veio construir o nosso Partido; recentemente o Fúlvio Petracco, que era presidente de honra do PSB, mas que indignado com a política desse Partido, de querer fazer uma aliança a partir da candidatura da Manuela com o PP, rompeu com o seu Partido e veio para as fileiras do PSOL, rejuvenescendo o nosso Partido e fortalecendo o que temos de melhor das tradições da luta do povo. Esse pequeno Partido – grande em ideias, como eu digo sempre –, que passa pelas maiores dificuldades em relação ao tempo de TV, aos recursos para a campanha eleitoral, se fortaleceu nas eleições de 2012 e se fortaleceu em todo o País! Lá no Rio de Janeiro, o Marcelo Freixo fez quase 30% dos votos contra uma chapa com 16 Partidos; lá, o adversário que ganhou as eleições é do PMDB e é apoiado pelo PT, apoiado pelo PCdoB, é apoiado por 16 Partidos, e nós fomos o Partido que sozinho conseguiu 30% dos votos. Estamos no 2º turno em Belém do Pará, com Edmilsom Rodrigues. Estamos na luta e fomos muito bem votados em cidades que não eram esperadas, como é o caso de Pelotas, onde o nosso candidato a Prefeito, Jurandir Silva, fez 25 mil votos, mostrando que o povo aposta numa alternativa de esquerda e numa alternativa coerente. E nós, aqui em Porto Alegre, tivemos um grande triunfo, um grande triunfo em ter o Vereador mais votado desta Capital, que é o Ver. Pedro Ruas, o que muito nos orgulha. E podem apostar que a campanha dele estará na lista de financiamento e de recursos como uma das campanhas mais pobres da Cidade. E que, com a força das suas ideias, com a garra da sua luta em defesa dos trabalhadores e das trabalhadoras, conseguiu 14.600 votos: o Vereador mais votado da nossa Cidade, mostrando que a coerência vale a pena na política, que a luta contra a corrupção e contra os privilégios vale a pena na política, mostrando que é fundamental ter lado na sociedade. E isso é um triunfo enorme para o nosso Partido!

Conseguimos uma bela votação na nossa legenda. E não é para menos, é porque o povo sabe a tremenda injustiça que houve com a Luciana Genro, nossa presidente municipal, coerente, lutadora, que, em 2010, fez um “caminhão” de votos, mas em função do coeficiente eleitoral não pôde assumir como Deputada Federal. Agora, em 2012, apesar de ser de outro Partido, apesar de ter independência política do Governo Tarso – e porque nós estamos na oposição do Governo Tarso e estamos lutando pelo piso nacional do Magistério, estamos com as lutas dos trabalhadores e trabalhadoras do nosso Estado que querem valorização –, apesar de ser coerente e combater as políticas nefastas do PT e do Governo Dilma, não pôde ser candidata em função de ser filha do Tarso Genro. Mas a Luciana Genro foi a maior militante desta campanha, colocando o seu nome e o seu prestígio a serviço do fortalecimento de uma alternativa de esquerda coerente. E assim foi o Roberto Robaina nos debates, mostrando que nós precisávamos de uma alternativa de fato de oposição ao Governo Fortunati, porque Fortunati, Manuela e Villaverde estão todos juntos no Governo Tarso; governam o Estado juntos, governam o País juntos, e aqui tentavam se fazer de muito diferentes.

Nós postulamos a necessidade de ter um projeto independente, de ter um projeto que de fato possa ter independência política para cobrar do Governo Dilma o metrô que não sai do papel, para cobrar as verbas que foram cortadas da Saúde e que fazem falta nos postos da nossa Cidade, porque não há sequer vacina para a gripe A, e dezenas de professoras da nossa Rede Municipal foram contaminadas com essa gripe.

Nós precisamos de uma alternativa coerente para dizer que metade do Orçamento nacional não pode ser para financiar os banqueiros, tem que ser para financiar os Estados, para financiar os Municípios; uma alternativa independente para mostrar que, sim, nós precisamos de uma oposição fiscalizadora, que esteja na linha de frente da fiscalização do antigo Governo e do atual, que se inicia a partir do dia 1º de janeiro, com a continuidade do Fortunati à frente do Município.

Nós seguiremos fazendo oposição nesta Câmara, fiscalizando os recursos públicos, dizendo que não é possível que eles gastem mais de R$ 100 milhões em Cargos de Comissão, mais do que investem em Saúde, Educação e Segurança juntas para pagar um cabide de emprego – os amigos do rei, que muitas vezes não têm nenhuma qualificação técnica e que estão à frente das Secretarias sem sequer, muitas vezes, conhecerem a lógica do nosso Município.

Nós queríamos a caneta para poder cortar em 70% esses CCs, mas seguiremos na Câmara fiscalizando as Secretarias que são criadas com milhares, centenas de CCs, fazendo com que boa parte dos recursos do Orçamento Municipal sejam para pagar o cabide de empregos. Seguiremos aqui, na Câmara, na linha de frente, combatendo essa linha de gastar R$ 14 milhões em publicidade – R$ 14 milhões! –, enquanto faltam professores na Rede Municipal, enquanto faltam médicos nos postos de saúde, enquanto faltam enfermeiros nos hospitais municipais! Nós precisamos uma inversão radical na lógica dos gastos. Por isso nós seguiremos fiscalizando, Ver. Pedro Ruas, as verbas de publicidade. Nós seguiremos, na linha de frente, na luta pela moradia popular; uma Cidade que beneficia a especulação imobiliária, que muda as leis do Plano Diretor para financiar ou para ajudar as grandes construtoras civis, enquanto 50 mil porto-alegrenses não têm onde morar! Nós seguiremos na linha de frente no combate a essa lógica da política como um balcão de negócios para financiar os ricos, para financiar a especulação imobiliária e as grandes construtoras. Nós seguiremos fortalecendo as lutas do povo, fortalecendo as lideranças populares e comunitárias, fortalecendo a ideia de que a mobilização permanente é a forma das grandes conquistas e das grandes transformações que nós precisamos na história, que nós precisamos no nosso Município, que nós precisamos no nosso País.

E é nesse espírito que eu também quero dizer da alegria, do orgulho dos 7.214 votos depositados nesta Vereadora. Quero agradecer a cada um dos porto-alegrenses por esse voto de confiança, por essa expressão nas urnas através de um voto de protesto daqueles que querem mudar essa lógica. Quero agradecer imensamente a esses porto-alegrenses e dizer que vou honrar cada um desses votos com um mandato coerente, combativo, nesta Câmara. Agradeço muito o fato de ter crescido 140% de 2008 a 2012, em relação à minha votação de 2008. Foi, de fato, o reconhecimento de um mandato aguerrido, de um trabalho coerente, de um trabalho abnegado e dedicado para valorizar e para ser parte das melhores lutas do povo de Porto Alegre.

É neste espírito que, neste Grande Expediente, nós queremos apresentar esses triunfos para comentar sobre o que vários meios de comunicação já estão dizendo: o grande fortalecimento do PSOL, nacionalmente, como um Partido independente e coerente, que tem crescido eleitoralmente, por um lado, nas eleições de 2012; e, segundo, crescido como uma ferramenta, um instrumento de luta da classe trabalhadora, dos movimentos sociais, do movimento estudantil, como forma de garantir que o Partido seja uma ferramenta que unifique essas lutas e fortaleça a luta por uma democracia real, que fortaleça a luta para que o povo possa controlar a política e a economia, que fortaleça o empoderamento, porque 1% da população representa os mais ricos, os que controlam, infelizmente, a política e a economia, vocês sabem, viram pela imprensa a entrevista ou o levantamento sobre a votação do Código Florestal, a maior parte dos Deputados está comprometida com a Bancada ruralista no Congresso Nacional.

Infelizmente, esse 1% tem muitos tentáculos no Parlamento, mas eles só conseguem governar para os ricos e para aqueles políticos desonestos, porque os outros 99% não sabem a força que têm, desacreditam na sua força, como população que são, para conquistar grandes mudanças. E, na história, nós sabemos que as grandes mudanças são fruto da união, da mobilização, da luta, da unidade entre os trabalhadores, a população e a juventude, e é nesse espírito que o nosso Partido, com a votação que teve, fortalece a luta socialista, fortalece a ideia de que a mobilização é o método de luta permanente para as grandes conquistas; fortalece a ideia de que a coerência na política vale a pena, de que vale a pena manter os mesmos princípios antes e depois da eleição, que vale a pena combater as alianças fisiológicas, que não têm nada de ideológicas, que juntam PP e PT, que juntam pessoas e grupos políticos que, antigamente, não tinham nada em comum, mas que estão se perdendo no fisiologismo da política, e nós precisamos combater essas alianças espúrias que só pensam em tempo de TV e em mais recursos, porque quem paga, depois, é o povo, com o loteamento da máquina pública; quem paga, depois, são os serviços essenciais, com a negociata dos cargos dos governos que fazem uso dessa lógica.

E é por isso que temos a certeza de que nós plantamos muitas sementes nessas eleições. Nós sabemos que sementes germinam e fortalecem ideias, e nós queremos fortalecer essas ideias para o presente e para o futuro. Sabemos que, aqui na Câmara Municipal, a nossa Bancada aguerrida, se mantém com Pedro Ruas, nosso Líder, o Vereador mais votado da Capital; comigo; com as lideranças populares do nosso Partido, com Alex Fraga, Vereador que foi primeiro Suplente da nossa Bancada; com João Ezequiel, municipário de luta, que foi o segundo Suplente da Bancada; com as lideranças populares, como Juliano Fripp, Helena, Arilton, Lúcia Sant’anna, aqueles que se fortaleceram nas lutas do povo. Nós sabemos que a nossa Bancada terá um papel fundamental na oposição responsável aqui nesta Câmara, na fiscalização permanente, na análise permanente dos projetos, na denúncia das bandalheiras para a população, na luta para fortalecer os movimentos que lutam e clamam por democracia e para combater essa lógica de cooptação do Orçamento Participativo, como nós tivemos esse caso trágico em relação ao uso das verbas públicas para financiar campanhas do ex-Secretário da SMOV, quando, na verdade, o asfalto é um direito do povo, conquistado pelo Orçamento Participativo. E nós não aceitamos a lógica de utilizar a máquina pública para eleger pessoas que se aproveitam do seu cargo para financiar suas campanhas eleitorais, trocando voto por asfalto. Nós não aceitaremos essa lógica e seguiremos na Câmara de Vereadores fazendo o nosso papel, sendo da oposição, lutando pela melhoria de vida e por projetos que melhorem a vida do nosso povo, e seguiremos combatendo a corrupção, como foi a marca do PSOL. O Ver. Pedro Ruas tentou investigar dois anos a bandalheira dos R$ 10 milhões roubados pelo Instituto Sollus em Porto Alegre. Nós estaremos atentos a qualquer desvio de dinheiro público, a qualquer desonestidade intelectual, moral; estaremos atentos aos projetos que atacam a vida do povo. Estaremos aqui sendo uma caixa de ressonância das lutas populares e das demandas sociais. Então, queremos agradecer ao povo de Porto Alegre os 40 mil votos depositados no PSOL, e tenham a certeza de que honraremos cada um desses votos.

(Não revisado pela oradora.)

O SR. PRESIDENTE (Mauro Zacher): Obrigado, Ver.ª Fernanda Melchionna.

O Ver. Haroldo de Souza está com a palavra em Grande Expediente. (Pausa.) Ausente.

Passamos às

COMUNICAÇÕES

O Ver. Dr. Goulart está com a palavra em Comunicações.

O SR. DR. GOULART: Meus queridos amigos Vereadores, queridas Vereadoras, é com satisfação e até com orgulho que posso continuar falando desta tribuna, com a possibilidade de mais quatro anos, uma vez que esta eleição foi muito difícil, muito atípica; os fatos nacionais foram percebidos pelo povo de maneiras esdrúxulas, de maneiras diferentes, e temos aí algumas pessoas importantes chegando à Câmara e outras pessoas muito importantes não continuando na Câmara.

Para mim, é uma grata satisfação a reeleição do Pujol, que é um homem que nos orienta bastante, que tem um amplo conhecimento, pela sua experiência de tantos e tantos mandatos, que certamente vai substituir essa saída voluntária do nosso querido decano João Dib, essa saída do Beto Moesch... E aí eu fico pensando: será que a Cidade não nos deveria mais um mandato para o Luiz Braz, por exemplo, que é um expert das coisas da Câmara, nas coisas da municipalidade? Acho que deveria! Mas que bom que o Ver. Mauro Pinheiro, que trabalhou bastante, se reelegeu; ele, que é um Vereador exemplar de relação com a comunidade. Já o Ver. Adeli Sell, vou sentir falta dele, se é que ele não vai, por algum outro motivo, algum motivo administrativo, continuar com o mandato.

(Aparte antirregimental.)

O SR. DR. GOULART: Ué, daqui a pouco, uma Secretaria Federal. Que levem outra pessoa, não tu, para ficares junto conosco. Então, o Adeli Sell foi uma surpresa interessantemente negativa de como um Vereador desse quilate não repete a votação de antes.

Então, eu fico imaginando, meus queridos, quanta honra para um pobre marquês poder emplacar um quarto mandato! Quantas coisas da Saúde ainda estão paradas aqui e nas quais eu poderei me aliar à bela votação que fez o nosso amigo Ver. Dr. Thiago Duarte! Quantas coisas na Habitação eu agora aprendi e nas quais posso, a partir deste plenário, imprimir uma ajuda para o próximo Secretário de Habitação!

Então, que bom que eu pude fazer os votos que fiz, e que eu possa continuar na nossa querida Câmara de Vereadores, porque eu ainda não estou querendo me aposentar, como quis o nosso querido Dib. Então, queridos novos amigos, bem-vindos aqueles que se elegeram, e 17 novos Vereadores é um número expressivo – 50% de renovação –, um abraço apertado e um “até ali” para os que não conseguiram renovar este momento. Ver. Dr. Thiago, que a nossa luta na Saúde progrida bastante e que possamos estar juntos nessa caminhada. Um abraço e muita saúde para todos.

(Não revisado pelo orador.)

O SR. PRESIDENTE (Mauro Zacher): O Ver. Paulinho Rubem Berta está com a palavra em Comunicações. (Pausa.) O Ver. Pedro Ruas está com a palavra em Comunicações. (Pausa.) O Ver. Kevin Krieger está com a palavra em Comunicações.

O SR. KEVIN KRIEGER: Sr. Presidente, Srs. Vereadores, Sras. Vereadoras, quero cumprimentar todos os Vereadores e Vereadoras e desejo aproveitar a oportunidade e falar com o meu Ver. João Antonio Dib sobre a escolha que fizemos 90 dias atrás, ou um pouco mais, de apoiar o nosso Prefeito José Fortunati, e hoje vemos que a nossa escolha foi correta e que escolhemos de acordo com a nossa população, com muita responsabilidade, com muita ética e com muita determinação dentro do nosso Partido Progressista. E também fico muito feliz porque – tenho certeza absoluta – o nosso ex-Prefeito Guilherme Socias Villela vai substituí-lo na mesma média, uma média muito alta. Então, será um prazer para nós. Eu fico muito feliz, Ver. João Dib, porque nós, junto com o Ver. Beto Moesch e o Ver. Nedel, fizemos muita força para que o Villela participasse deste pleito, e hoje vemos que foi um grande acerto nosso termos colocado-o na nossa nominata. Ele teve uma grande votação, superando 13 mil votos para a nossa próxima Legislatura.

Quero cumprimentar também todos os Vereadores que se elegeram. Quero também fazer um agradecimento especial a todas as pessoas que caminharam junto comigo nesses 90 dias, dias de muita batalha, de muitas e muitas reuniões. Graças a Deus, nós conseguimos obter êxito nessas eleições, fruto de muita dedicação e de muito trabalho que fizemos ao longo dos últimos 11 anos, mas principalmente ao longo dos últimos quatro anos, junto com o Prefeito Fogaça e também com o nosso Prefeito Fortunati, que se elegeu muito bem, praticamente com os índices de aprovação do seu Governo. Então, estamos realmente muito felizes em poder continuar por mais quatro anos trabalhando pela comunidade de Porto Alegre, pelas nossas crianças, pelos nossos adolescentes, pelas famílias, pelas pessoas portadoras de deficiência, pois também precisamos fazer um grande trabalho em relação a essas políticas, porque precisamos avançar muito na cidade de Porto Alegre, assim como com o trabalho que fizemos com os nossos idosos e idosas na cidade de Porto Alegre que foi muito bonito, Ver. Dr. Humberto Goulart, que conhece muito o nosso trabalho e que, junto ao DEMHAB, fez uma grande parceria reconhecida pela nossa Cidade: os 3% que estão vindo da política pública da Habitação para a política pública da Assistência Social, gerando cada vez mais oportunidade para as crianças e os adolescentes que completam 18 anos, que estavam acolhidos e que hoje saem com um teto, saem trabalhando dos nossos abrigos, e hoje também saem com habitação popular, já preparada, podendo dar continuidade às suas vidas.

Também para os nossos ex-moradores de rua, que foram mais de 40 a receber suas habitações populares. E nos próximos quatro anos, nós temos ainda muito trabalho pela frente, porque ainda temos um número elevado de pessoas em situação de rua, que estão nas ruas de Porto Alegre. Então, eu queria aproveitar a oportunidade e mais uma vez agradecer a todos os meus líderes, a todos os meus eleitores pelo trabalho, pela dedicação que tiveram por mim. Com certeza, eu estarei, nos próximos quatro anos, trabalhando cada vez mais para cumprir tudo o que nós conversamos com os nossos eleitores, principalmente o compromisso de continuar trabalhando sério, com muita garra e muita dedicação.

(Não revisado pelo orador.)

O SR. PRESIDENTE (Mauro Zacher): O Ver. Bernardino Vendruscolo está com a palavra em Comunicações, por cedência de tempo do Ver. Nelcir Tessaro.

O SR. BERNARDINO VENDRUSCOLO: Sr. Presidente, Ver. Mauro Zacher; Sras. Vereadoras, Srs. Vereadores, eu quero aproveitar este momento para cumprimentar o meu companheiro de Partido, Ver. Nelcir Tessaro, que tinha uma reeleição garantida e colocou seu nome à disposição para concorrer como Vice da candidata do PCdoB, Manuela d’Ávila. Eu quero iniciar agradecendo a minha equipe de trabalho; quero iniciar fazendo essa referência, meus companheiros de Casa, porque fizemos 7.386 votos. E não se assustem com o que eu vou dizer: nós acabamos não visitando nenhuma residência para pedir voto, nenhum local de comércio para pedir voto. Fizemos uma opção por outras questões. Ninguém me viu pedindo voto às famílias como costumeiramente eu fazia e fiz em outras eleições. Ninguém me viu pedindo voto nas empresas do ramo imobiliário. E temos, aqui em Porto Alegre, em torno de 700, que são meus colegas, porque sou dono de empresa imobiliária há 30 anos. Isso foi por uma opção que fizemos, não por estratégia, mas por opção.

Por isso quero agradecer muito àqueles que confiaram e votaram no nosso trabalho, trabalho de equipe.

Agora, o mais importante também, Ver. João Antonio Dib, é aproveitar este momento para fazer registros, e eu sempre arrisquei aqui nesta tribuna. Muitas vezes fiz injustiça comigo mesmo, e não vou deixar de fazer, novamente, por uma questão de consciência, Ver. João Antonio Dib, por convicção.

Cumprimento, evidentemente, todos os que foram eleitos para a próxima legislatura, mas esta Casa, indiscutivelmente – e esta é a minha opinião –, perdeu em qualidade, porque no ano que vem não teremos aqui o Ver. João Antonio Dib, o Ver. Beto Moesch, o Ver. Luiz Braz, o Ver. Elói Guimarães, o Ver. Nelcir Tessaro, o Ver. Adeli Sell, o Ver. Toni Proença, o Ver. Carlos Todeschini, o Ver. Paulinho Rubem Berta, o Ver. DJ Cassiá e nem o Ver. Elias Vidal. Todos, de uma forma ou de outra, sempre contribuíram e contribuem para o trabalho desta Casa. Claro que uns e outros acabam assumindo porque são suplentes, mas não como titulares.

Então, eu deixo aqui um cumprimento a todos os eleitores, mas a certeza de que nós perdemos, Ver. João Antonio Dib, em qualidade. Eu me animo, me arrisco a fazer esse desafio, antecipadamente. Não vou polemizar, mas é verdade: dinheiro faz voto!

E quero, Ver. Dr. Thiago Duarte, dizer que o senhor deu um recado para os seus companheiros de Partido. Parabéns, Ver. Dr. Thiago Duarte, V. Exa. fez uma campanha humilde financeiramente e fez uma bela votação. É um recado, eu que tenho acompanhado muito o seu trabalho e dos demais Vereadores, mas V. Exa. acabou dando um recado, e que bom que conseguiu! Obrigado.

(Não revisado pelo orador.)

O SR. PRESIDENTE (Mauro Zacher): O Ver. DJ Cassiá solicita Licença para Tratar de Interesses Particulares no dia 10 de outubro de 2012. Em votação. (Pausa.) Os Srs. Vereadores que aprovam o Pedido de Licença permaneçam como se encontram. (Pausa.) APROVADO.

Apregoo Requerimento, de autoria do Ver. Engenheiro Comassetto (Lê.): “Na condição de Líder de Bancada do PT e nos termos do art. 218, §6º, do Regimento desta Casa, requeiro Licença para Tratamento de Saúde para a Ver.ª Maria Celeste Souza da Silva, conforme atestado médico em anexo, no dia 8 de outubro de 2012”.

Encerrado o período de Comunicações.

O Ver. Dr. Thiago Duarte está com a palavra para uma Comunicação de Líder.

O SR. DR. THIAGO DUARTE: Ilustre Presidente, ilustres colegas Vereadores e Vereadoras, grande público que nos ouve pela Rádio Web e nos vê pela TVCâmara, efetivamente este é um momento muito importante para nós. Eu acho que é um momento fundamental para o PDT na cidade de Porto Alegre. Provavelmente, é a nossa retomada, o nosso renascimento, mas, principalmente, no que se refere às ideias, aos ideais.

Eu, nesses últimos três meses, procurei não falar aqui na tribuna, procurei falar o mínimo, mas acho que as urnas deram um grande recado, como disse o Ver. Bernardino, o recado de que a população efetivamente está atenta a quem abusa do poder econômico, muito atenta a todas as questões que permeiam, de uma forma ou de outra, o processo legislativo, o processo eleitoral.

Quero abusar um pouco deste Tempo de Liderança – período que tenho no dia de hoje – para fazer um profundo agradecimento a todos os militantes e a todas as militantes do Partido Democrático Trabalhista; a toda a coligação, de uma forma geral, mas principalmente aos nossos fraternos amigos, aos nossos fraternos companheiros do Partido Democrático Trabalhista; dos mais anônimos aos mais graduados, pois foram fundamentais na expressiva, retumbante e grande vitória do Prefeito José Fortunati no 1º turno em Porto Alegre. Acho que foi um grande recado de um homem que trabalha por seu Estado, por seu Município e também pelo País. Foi a vitória mais expressiva do PDT no que se refere às capitais, claro que formando uma grande coligação: não sendo dono da verdade e construindo, com os diversos segmentos, com os diversos Partidos, com os diversos matizes partidários, um grande projeto para a cidade de Porto Alegre.

No que se refere à nossa participação, como disse o Ver. Bernardino, fomos de casa em casa, falando com as pessoas de casa em casa, como diz um dos meus pacientes lá do bairro Lageado, um cearense radicado aqui em Porto Alegre, no Rio Grande do Sul, com seu sotaque cearense, essa foi a grande marca da nossa campanha, e, sem dúvida nenhuma, refletiu todo o trabalho que a gente tem tentado realizar nos últimos 12 anos. Não são 12 dias, não são 12 semanas, não são 12 meses; são 12 anos de trabalho dedicado à Saúde da região Extremo-Sul. São 22 anos de trabalho dedicados à Saúde de Porto Alegre e 12 anos ininterruptos de trabalho dedicados à Saúde do Extremo-Sul. Certamente, precisamos, como diz sempre o Prefeito, avançar muito nesse tema. Certamente, com toda força que tem o Prefeito Fortunati, faremos isso nessa próxima gestão. Muito brigado a todos munícipes de Porto Alegre, pacientes, amigos, familiares, que acreditam nas nossas ideias e nossos ideais. Podem ter certeza de que não vou decepcioná-los...

(Som cortado automaticamente por limitação de tempo.)

(Presidente concede tempo para o término do pronunciamento.)

O SR. DR. THIAGO DUARTE: ...e não arredarei um milímetro dessas convicções. Muito obrigado.

(Não revisado pelo orador.)

O SR. PRESIDENTE (Mauro Zacher): O Ver. Airto Ferronato está com a palavra para uma Comunicação de Líder.

O SR. AIRTO FERRONATO: Sr. Presidente, Srs. Vereadores e Sras. Vereadoras, terminado mais um pleito, aqui estamos nós, mais uma vez, agora para o quarto mandato aqui na Câmara.

Inicialmente, quero registrar um abraço às eleitoras e eleitores, às cidadãs e cidadãos de Porto Alegre; um abraço fraterno e carinhoso àquelas pessoas que me reconduziram aqui para a Câmara – minhas eleitoras e eleitores! Também quero cumprimentar os Vereadores que se reelegeram e também os que não conquistaram a reeleição.

Em 1996, fiquei suplente, era Vereador de Porto Alegre e não me reelegi, saí da Câmara e depois voltei. Então quero deixar esta mensagem às Vereadoras e Vereadores que não conseguiram a reeleição. Brevemente estaremos de volta.

Então, o nosso abraço, um agradecimento fraterno aos meus eleitores e a todos os porto-alegrenses. Gostaria de cumprimentar o Prefeito Fortunati, e o Vice, o amigo Ver. Sebastião Melo; a querida amiga Deputada Federal Manuela d’Ávila; o Tessaro, nosso Vice, e todos os demais candidatos que concorreram em Porto Alegre. Eu quero registrar a satisfação de dizer que nós – o PSB – crescemos 100%: tínhamos um Vereador; agora temos dois: eu e o Ver. Paulinho Motorista. Eu tive o prazer e honra de almoçar com ele hoje.

Também quero registrar os meus parabéns aos candidatos a Vereadores e Vereadoras da nossa composição PSB/PHS; cumprimentar aqueles que não se elegeram, mas auxiliaram na nossa caminhada; cumprimentar o Paulinho Motorista que se candidatou pela primeira vez, se elegeu, e, hoje, completa 49 anos. É um belíssimo presente de aniversário ao meu parceiro Paulinho, daí o porquê do meu abraço a ele. Muitas felicidades e que Deus o acompanhe. Um abraço, obrigado.

(Não revisado pelo orador.)

O SR. PRESIDENTE (Mauro Zacher): O Ver. Paulinho Rubem Berta está com a palavra para uma Comunicação de Líder.

O SR. PAULINHO RUBEM BERTA: Sr. Presidente, Srs. Vereadores e Sras. Vereadoras e todos os que nos assistem. Não venho a esta tribuna hoje para dizer que é um dia alegre para mim; é um pouco triste, por não ter conseguido a minha reeleição. Tenho certeza absoluta de que tenho a minha consciência tranquila. Durante esses anos todos trabalhei muito, muito e muito, principalmente por aqueles que mais precisavam. Fui parceiro no Recanto do Sabiá, fui parceiro na Vila Amazônia, fui parceiro no Jardim dos Coqueiros, fui parceiro no Rubem Berta. Com essa população trabalhei muito, muito, e muito! Saio desta Casa daqui a três meses com a cabeça erguida, com a certeza do dever cumprido de ter lutado por aquelas pessoas que mais precisavam.

Quero deixar aqui um abraço muito grande e muito fraterno a todos. Eu me sinto muito orgulhoso por ter trabalhado nesta Casa, com todas as assessorias de todos os gabinetes, com a assessoria da Casa, com os jornalistas, com os seguranças, com todos que aqui trabalharam. Aqui só construí amizade, aqui só construí parceria e respeito, respeitei todos, fui muito respeitado e muito acarinhado por Vereadores aqui – quero dar como exemplo o Ver. João Antonio Dib, e falando em nome dele eu falo em nome de todos os Vereadores. Ver. João Antonio Dib, eu falo com todo o respeito, todo o carinho, e tenho orgulho de dizer para os meus netos que um dia eu estive ao seu lado nesta Casa, sendo tratado com dignidade pelo senhor. É praxe o senhor tratar a todos com dignidade, com orgulho, e sempre com o intuito de nos ensinar aquilo que nós não sabíamos. Vou lhe confessar que é muito difícil chegar nesta Casa sem saber quase nada dela, e é bom ter um João Dib para nos orientar e nos dizer várias coisas que são importantes. Não só a lei é importante, mas fazer cumprir a lei é importante.

Tenho certeza absoluta de que aprendi muito e levo isso para dentro da minha casa, para a minha família, para a minha comunidade, para transmitir lá o que eu aprendi com o senhor e com os outros Vereadores.

A vida é feita de altos e baixos. Aqui esteve um cobrador de ônibus, uma pessoa humilde, que veio da periferia, foi difícil, foi trabalhado, mas que nunca faltou com a ética, nunca faltou com a verdade, nunca faltou com a moral e sempre respeitou todos os Vereadores e todos os funcionários. Sempre tivemos um sorriso, um aperto de mão e um cumprimento a todos. Por isso, em seu nome, eu quero agradecer a todos desta Casa, pela acolhida, pelo respeito e pelo carinho que me dedicaram e, em consequência, à minha família e à minha comunidade. Saio daqui, sim, muito orgulhoso de não ter envergonhado a minha comunidade, a minha Cidade, ou deixado de fazer aquilo que poderia ter feito. Fiz tudo que podia, não houve hora, não houve madrugada; nas enchentes na Vila dos Coqueiros, às 2h, nós estávamos com água acima do umbigo; na Vila Amazônia, a mesma coisa.

A única coisa que eu lamento mesmo, Vereador, é que essa derrota tenha ocorrido por causa do dinheiro; foi o dinheiro que nos derrotou, porque serviço não faltou. Feliz daquele que tem recursos econômicos para gastar tanto em uma campanha, enquanto eu não consegui fazer campanha na Cidade; fiz no meu pequeno Bairro, na minha pequena “cidade” chamada Rubem Berta.

Quero desejar, aqui, ao Prefeito José Fortunati, que ele faça um belíssimo trabalho, como vem fazendo, que todos os seus Pares e Secretários façam por aqueles que mais precisam, e que esta Casa continue honrando e sendo a Casa do Povo, que a todos recebe, a todos acarinha, mas com todos tem poder de decisão e tem firmeza. Parabéns a todos vocês, parabéns a mim também, parabéns a minha família. Muito obrigado, que Deus conserve vocês, e farei o melhor que puder nesses três meses...

(Som cortado automaticamente por limitação de tempo.)

(Palmas.)

(Não revisado pelo orador.)

O SR. PRESIDENTE (Mauro Zacher): O Ver. Engenheiro Comassetto está com a palavra para uma Comunicação de Líder, e depois prossegue para uma Comunicação de Líder, pela oposição.

O SR. ENGENHEIRO COMASSETTO: Muito obrigado, Sr. Presidente, Ver. Mauro Zacher. Pedi, aqui, as duas Lideranças em sequência – tenho o prazer de representar a oposição aqui nesta Casa – para fazer uma fala, primeiro, em nome do meu Partido, o Partido dos Trabalhadores, que fez e propôs à Cidade um belo debate com o nosso candidato, Adão Villaverde, que se apresentou trazendo cinco eixos de discussão, contribuindo para esse processo, principalmente pelas propostas e pelo conteúdo. Então, em nome do meu Partido, cumprimento aqui o Prefeito José Fortunati pela vitória alcançada no 1º turno. Quero dizer que o nosso Partido continuará fazendo o seu debate construindo propostas para a Cidade.

Nós, hoje, temos uma Bancada de seis Vereadores, na próxima Legislatura teremos uma Bancada de cinco Vereadores, e eu, aqui, afirmo para os meus colegas que não conseguiram votos suficientes para continuarem no próximo período, que, certamente, esta Casa sentirá essas ausências – são eles os Vereadores Adeli Sell, Carlos Todeschini e Maria Celeste. Em compensação, o nosso Partido está oferecendo dois novos colegas Vereadores, o Marcelo Sgarbossa, que fez uma excelente campanha com o tema da mobilidade urbana, defendendo a bicicleta e as ciclovias; e o Ver. Alberto Kopttike, eleito agora, com o tema da Segurança. Reconduzidos a esta Casa a Ver.ª Sofia Cavedon, que já foi presidente; o Ver. Mauro Pinheiro, e este Vereador. Foi um pleito muito difícil, muito disputado, e nós, aqui, já fizemos um documento, em conjunto, o entregamos ao Ministério Público – assinado por todas as Bancadas –, pedindo que o Ministério Público e a Promotoria Eleitoral observem o abuso do poder econômico nas campanhas eleitorais; nesta campanha eleitoral isto ficou demonstrado de modo fantástico, foi algo para a Promotoria Eleitoral levar em consideração, não só em razão das notícias que foram divulgadas antes das eleições, mas em função de todos os fatos notórios, versus as prestações de contas que estão sendo feitas pelos candidatos a Vereadores, eleitos ou não. Então, eu volto aqui a dizer, em nome do meu Partido, o Partido dos Trabalhadores, que precisamos, sim, fazer uma reforma política, que precisamos, sim, fazer todo um processo em que se possa debater conteúdo para a Cidade, principalmente para o Legislativo Municipal, pois nesse modelo que aí está, Ver. João Dib, os candidatos a Vereadores não têm condições de fazer um debate com a sociedade sobre as suas propostas, suas proposições, seus programas, enfim, sobre os seus conteúdos para a Cidade. Então, uma reforma política é inevitável, e nós temos que trabalhar para isso acontecer. Eu proponho aqui aos colegas Vereadores que possamos fazer uma frente para engrossar essa bandeira, que não é uma bandeira local, é uma bandeira nacional. Essa reforma política, Ver. Cecchim, tem que acontecer, porque, senão, fazer política fica cada vez mais difícil. Quando eu falo aqui em fazer política que seja com conteúdo, com seriedade, com proposição, ou seja, que o dinheiro não seja o definidor das eleições.

E o segundo ponto que eu quero trazer – e já convido todos os colegas Vereadores que queiram assinar – é que estou propondo um Projeto de Lei que proíba a colocação de cavaletes em todas as rótulas da nossa Cidade. Então, eu quero convidar os colegas Vereadores para construir esse Projeto de Lei. Porque é um processo em degradação: gasta-se muito recurso, polui a Cidade, há um desrespeito total dos Partidos e das candidaturas, em que uns destroem os dos outros; e também há prejuízo para o trânsito da Cidade. Então, eu convido os colegas Vereadores e Vereadoras, como Líder da Bancada do Partido dos Trabalhadores e da oposição, para que possamos protocolar, Ver. Bernardino, um Projeto de Lei que proíba a utilização dos cavaletes na cidade de Porto Alegre. Então, esse é um outro ponto importantíssimo, e nós temos que pressionar, sim, para que a legislação mude, Ver. Professor Garcia, e, ao invés desses cavaletes, que cada Vereador tenha direito a uma cota de outdoor, como já foi em outro período, pois é muito mais econômico, ambientalmente é muito mais correto, e o efeito político é muito maior. Então, esse é um processo que quero registrar aqui neste momento, e convido os colegas Vereadores que estão saindo deste pleito para que contribuam no sentido de fazer com que Porto Alegre seja também uma Cidade pioneira, assim como já fomos em 2007, quando aprovamos o Projeto de Lei que proibiu a utilização desses recursos ou das bandeirolas dos postes pela Cidade. Agora, eu trago a este debate, esta proposição; estamos iniciando a construção do Projeto, de proibir a utilização de cavaletes nas rótulas da Cidade.

Eu termino aqui cumprimentando os Partidos da oposição, o PT, o PSOL, o PSB; o PSOL, que reconduziu a esta Casa o Ver. Pedro Ruas, com a maior votação da Cidade para Vereador, bem como a Ver.ª Fernanda Melchionna, que também ampliou bastante essa votação; o PSB, que reconduz o Ferronato e que traz, lá de Belém Novo, também o Paulinho Motorista; e a nossa Bancada do Partido dos Trabalhadores, que continua sendo uma das quatro maiores Bancadas da Casa – de seis Vereadores, nesta Legislatura, passamos para cinco Vereadores na próxima Legislatura. Cumprimento também o PSD, que teve uma posição, neste momento, de enfrentamento, de discussão com a atual gestão e reelegeu aqui os seus dois Vereadores, o Bernardino Vendruscolo e o Tarciso Flecha Negra, sendo que o Ver. Nelcir Tessaro concorreu à Vice-Prefeitura na chapa da Manuela. E àqueles colegas que não conseguiram, Paulinho Rubem Berta, voltar a esta Casa, quero dizer que política se faz em todos os espaços públicos, porque, quando não se faz política aqui no Parlamento, podemos fazer política nas comunidades e nos setores por onde trabalhamos.

Então, em nome da oposição, quero dizer que estaremos atentos, como sempre, apresentando aqui a análise do atual Governo e trazendo para a sociedade aquilo que entendemos que tem que ser debatido, que tem que ser corrigido. Mas nós sempre fomos e continuaremos sendo propositivos à cidade de Porto Alegre, porque, para aqueles projetos que dizem respeito à construção de uma Cidade que inclua, que tenha sustentabilidade, que diversifique, gere e distribua renda, a oposição estará aqui fazendo o debate, apresentando suas propostas e estará sempre presente neste Plenário.

Um grande abraço a todos, muito obrigado e um bom trabalho a todos os Partidos, principalmente ao meu Partido, o PT, que aqui continua sendo a segunda maior Bancada.

(Não revisado pelo orador.)

O SR. PRESIDENTE (Mauro Zacher): O Ver. Bernardino Vendruscolo está com a palavra para uma Comunicação de Líder.

O SR. BERNARDINO VENDRUSCOLO: Sr. Presidente, Ver. Mauro Zacher; o que me leva a falar em Tempo de Liderança é aproveitar a presença do nosso companheiro, Ver. Nelcir Tessaro, que colocou seu nome para concorrer como Vice-Prefeito de Porto Alegre. Ver. Nelcir Tessaro, a quem nós queremos agradecer, como já fiz no discurso anterior.

Ver. Engenheiro Comassetto, me parece que a sua preocupação é louvável, mas ela está um tanto equivocada. O que eu acho que nós precisamos é mexer na Lei Orgânica do Município, porque as campanhas milionárias que estiveram postas nesta Cidade eram, com certeza, de alguns candidatos ligados diretamente a certas Secretarias. Não vamos nos enganar! Isso não é muito difícil de resolver em parte; em parte, dá para resolver. O Parlamentar, antes de fazer a opção de ser Secretário, abre mão da sua condição de Vereador, de concorrer. Precisamos encontrar um meio-termo aí. É ruim, não é? Mas é a única maneira de resolver isso.

Na questão dos cavaletes, o grande equívoco, Ver. Engenheiro Comassetto, está nessa prática de colocá-los de manhã e recolhê-los à noite. Só consegue fazer esse trabalho efetivamente quem tem recursos. Um candidato com menos condições financeiras, Ver. João Antonio Dib, não consegue fazer. Assim, com certeza, nós estamos elitizando os nossos candidatos; a possibilidade de alguém se reeleger. Só consegue fazer essa logística quem tem condições financeiras. É um grande equívoco, não sei de onde tiraram essa exigência, essa justificativa de que os cavaletes precisam ser recolhidos à noite. Por quê? Qual é a justificativa? Não tem! Agora, também poderia ter-se um regramento, uma limitação de cavaletes, um escalonamento, porque não são todos que têm condições de ficar, todos os dias, publicando “a pedido”. Olha que tem gente que gastou bastante! Muito dinheiro. Muito dinheiro. Nós tínhamos nos programado não fazer nenhum “a pedido”, mas a militância nos leva, e acabamos fazendo alguns. Mas teve gente que gastou bem. Ver. Toni Proença, teve gente que gastou bem! Teve gente que teve recurso para gastar. Pois é. Teve um que começou a pintar muro... Aliás, eu me orgulho também de outra coisa, de não ter pintado nenhum muro nesta Cidade. Mas eu não faço crítica aos que fizeram isso, porque também é uma forma de fazer a divulgação. Agora, teve gente que pintou muro até nas nuvens! E, na hora de declarar lá... só se vão declarar agora, porque, na hora de fazer a declaração lá, ela foi pífia, pífia! E todos nós sabemos quanto custa um muro, até porque isso virou uma indústria de pintura de muro. Eles vendem os espaços por temporada. Não é fácil!

Então, fica aqui a nossa proposta, Engenheiro Comassetto, vamos mexer na Lei Orgânica; quem quer ser Vereador, vá ser Vereador; quem quiser ser Secretário, que vá ser Secretário, ponto! Vamos resolver, com certeza, uma parte das questões financeiras das campanhas. Obrigado.

(Não revisado pelo orador.)

O SR. PRESIDENTE (Mauro Zacher): O Ver. Idenir Cecchim está com a palavra para uma Comunicação de Líder.

O SR. IDENIR CECCHIM: Sr. Presidente, Sras. Vereadoras e Srs. Vereadores; o dia seguinte se presta para fazer algumas análises. Eu estou escutando aqui, Ver. Luiz Braz, relatos de uma eleição muito difícil, e cada vez ela está mais difícil, os concorrentes estão mais preparados e turbinados, turbinados! Tem uns concorrentes aí que estavam com uma turbina... já não estão mais nem na Fórmula 1, eles estão muito preparados, muito fortes. Agora, aconteceram umas coisas lamentáveis, que aí não é só estar preparado, não adiantou estar turbinado, pois é uma questão de índole. Tem um candidato aí que eu vou pedir à Comissão de Ética, no dia em que começarem nossas atividades parlamentares, porque eu entendo que o mandato do Vereador começa na sua campanha. E tem Vereador aí que não merece respeito. Eu vou respeitar porque eu tenho respeito por todo o mundo, mas ele não vai ter a minha deferência. Eu acho que dois ou três candidatos abusaram, e muito; Ver. Bernardino, o senhor tem razão, abusaram demais!

Eu queria fazer um elogio ao nosso colega Nelcir Tessaro pelo comportamento como candidato a Vice. V. Exa. tem sido um bom Vereador da Cidade, tem trabalhado muito, teve coragem de criar um Partido, convidou seus colegas e não os deixou mal! Os seus colegas Vereadores que o acompanharam, graças a Deus, estão aqui de volta. Então, queria lhe dizer que o seu comportamento como dirigente, como colega deve ser seguido por muita gente. Eu tinha que fazer este registro publicamente, porque entendo que é justo. Os meus colegas que se reelegeram – o Ver. Professor Garcia, o Ver. Valter Nagelstein – e a nova Vereadora, a nossa Bancada terá uma mulher desta vez, a Ver.ª Lourdes, podem ter certeza de que será uma boa Bancada, de boa convivência com as demais Bancadas que aqui estarão no ano que vem. O Ver. Haroldo não teve tanta sorte, mas já prestou grandes serviços a esta cidade de Porto Alegre. Ele nos deixará o ano que vem, mas tenho certeza de que terá um espaço dentro da sua profissão, dentro da cidade de Porto Alegre para também desempenhar suas atividades. E todos aqueles Vereadores que não se reelegeram, mas que prestaram muitos serviços... Luiz Braz, me lembro de V. Exa. desde 1982, meu colega no PMDB. Eu acho que a Cidade não disse “não” a esses Vereadores. A Cidade disse: “Olha, você prestou tantos serviços a seus conterrâneos que agora você merece um descanso”. Eu acho que foi nesse sentido, não foi no sentido de dizer “olha, não dá mais!” Foi no sentido de dizer que “chega, tu já trabalhaste muito, vai descansar um pouco”.

Era isso, Ver. Brasinha. Apesar das catracas que atrapalham a vida da gente, das coisas que incomodam, o importante é estar de cabeça erguida, estar com a consciência tranquila, deitar à noite e saber que não tem que pedir desculpas no outro dia. E nós, a grande maioria dos que estão aqui, não precisamos pedir desculpas no outro dia. O bom é isso, Ver. João Dib, V. Exa. que sempre nos deu tantos exemplos, que nos ensinou, uma pena que só aprendi durante dois anos com V. Exa., eu queria ter aprendido mais, mas vou aprender lá na sua casa, se V. Exa. me permitir, vou lá lhe pedir conselhos. Meus colegas Vereadores, eleitos e não reeleitos, vocês todos, a grande maioria, alguma exceção, merecem o meu respeito, o meu reconhecimento e o meu muito obrigado pela convivência nesses tempos e na campanha política que terminou.

(Não revisado pelo orador.)

O SR. PRESIDENTE (Mauro Zacher): O Ver. João Antonio Dib está com a palavra para uma Comunicação de Líder, pelo Governo.

O SR. JOÃO ANTONIO DIB: Sr. Presidente, Ver. Mauro Zacher; Srs. Vereadores e Sras. Vereadoras, meus senhores e minhas senhoras; eu devo dizer que o resultado de ontem foi uma decisão do povo de Porto Alegre, e o povo nós não podemos criticar. Evidentemente nem todas as escolhas são as mais perfeitas, as mais certas, caberia a cada um de nós, dando a sua participação, trocando ideias e dando informações. Mas não é esse o assunto que me traz à tribuna neste momento. Eu estou imensamente preocupado – hoje eu ouvi falar em Lei Orgânica – em cumprir o art. 121, § 2º, inciso II, da Lei Orgânica, que diz que o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias deve ser levado à sanção até o dia 10 de outubro de cada ano. O dia 10 de outubro deste ano é depois de amanhã. E nós nem iniciamos a discussão do Projeto. Tem 15 Emendas – 14, tanto quanto eu sei, serão destacadas – e me parece que nós teremos dificuldades. Nós precisamos do Plenário completo na quarta-feira, porque é o último dia que nós temos, na forma da Lei Orgânica, para entregar para a Cidade a Lei de Diretrizes Orçamentárias, para que, depois, o Prefeito encaminhe para esta Casa discutir o Orçamento do ano que vem.

O que estou dizendo neste momento é que estou preocupado com a responsabilidade que nós temos de decidir o que vai acontecer no ano que vem em matéria de Orçamento. Então, eu estou apelando aos meus Pares para que na quarta-feira todos estejam aqui. E, antes disso, ainda há um Veto a ser votado e, como nós sabemos, a Lei Orgânica diz que o Veto tranca todas as matérias a serem discutidas e votadas. Portanto, antes da Lei de Diretrizes Orçamentárias, nós vamos precisar discutir, e acredito que o Veto será aceito sem maiores problemas, sem discussões – já aconteceu isso, não é novidade –, mas nós precisamos, até às 18h de quarta-feira, entregar à Prefeitura para sanção, para que no Diário Oficial do dia seguinte saia a nova Lei de Diretrizes Orçamentárias. Senão, eu não sei o que acontece. Honestamente, acredito que será considerada aceita pela Casa, porque não se manifestou.

Então, eu estou pedindo a atenção de todos os meus Pares – eu sei que estão na Casa, que estão nos gabinetes – para que na quarta-feira se inicie diretamente a discussão e votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias, para que o Prefeito possa elaborar a Proposta Orçamentária na forma da Lei Orgânica. Saúde e PAZ!

(Não revisado pelo orador.)

O SR. PRESIDENTE (Mauro Zacher): O Ver. Alceu Brasinha está com a palavra para uma Comunicação de Líder.

O SR. ALCEU BRASINHA: Sr. Presidente, Ver. Mauro Zacher; Srs. Vereadores, eu venho aqui, Ver. Dr. Goulart, explicar, porque houve um tumulto em que vieram para cima de mim, com as acusações que fizeram, Luiz Braz, sobre a minha pessoa, sobre uma coisa que eu não tinha nada a ver, absolutamente. Todo mundo sabe que, ao redor do Grêmio, a minha campanha fica forte, porque automaticamente eu sempre convivo ao lado do Grêmio, e as pessoas sabem disso. Em um jogo do Santos com o Grêmio, me acusaram de eu ter liberado catraca! Quem sou eu para liberar catraca no Grêmio? Sou simplesmente um sócio patrimonial do Grêmio, tenho uma cadeira, sou Conselheiro do Grêmio, mas não me deram oportunidade para me explicar na mídia porque eu era candidato a Vereador. Fizeram o que quiseram de mim e disseram que eu liberei catraca. Eu não sou Presidente do Grêmio, eu não sou Diretor do Grêmio, eu não sou Tesoureiro do Grêmio, eu não sou nada! Eu sou um defensor do Grêmio, porque gosto do Grêmio, e automaticamente eu faço a minha campanha ao redor do Grêmio. E todo mundo sabe que eu faço isso. A única catraca que eu quero liberar é a dos banheiros! A única catraca que eu quero liberar é a dos banheiros do Mercado Público! Eu acho um absurdo ter que pagar lá na Rodoviária, lá no Centro Popular de Compras para ir ao banheiro! Eu não tenho esse poder de liberar catraca alguma lá no Grêmio! Agora, porque estão em campanha política também lá no Grêmio, acham isso, Ver. Cecchim, e eu devo ter distribuído uns cinco mil adesivos. Treze pessoas passam naquele vídeo. Dizem que é o Brasinha que estava comprando voto! Mas o que é isso? Isso é um absurdo! Quantos Vereadores fazem campanha lá em roda do Grêmio? Claro que eu tenho uma identificação com o Grêmio. Todo mundo sabe disso. Mas não é por isso que eu fiquei suplente. Nada a ver! Mas eu acho que isso colaborou para essa minha votação. Eu fico chateado porque as pessoas passam por mim e dizem: “Aí, Catraquinha!”. O que é isso? Agora, de Brasinha passei para Catraquinha. É uma brincadeira de mau gosto. Mas tudo bem, Ver. João Bosco Vaz. Não tem problema. Eu estou processando esse cidadão que colocou essa imagem. Fiz uma ocorrência de crime de calúnia desse cidadão e vou processá-lo. Isso não vai ficar assim, porque eu nunca brinquei com o Grêmio. Eu nunca liberei nada.

Eu não sou Diretor do Grêmio; eu não sou Presidente. Eu não sou o cara que libera catraca. O que é isso! Quantas pessoas assistiram a isso? Terça, quarta, quinta, batendo no meu nome? Essa foi a colaboração que os caras me deram! Mas não tem problema! E mais ainda, para completar: sábado, à noite, os caras assaltaram o meu comitê às seis horas da tarde. E mais ainda: às dez da noite, roubaram o meu caminhão para completar! Isso é a campanha política.

Mas, graças a Deus, eu estou com saúde e não estou nem um pouquinho arrependido por estar aqui. Estou feliz por meus colegas que se elegeram, principalmente os da minha Bancada, o PTB: o nosso querido Dr. Goulart, o Ver. Sabino agora, também; o Cássio “Astrogildo”, como eu falo; e nós, que estamos na suplência: eu, o Ver. Elói, o Nilo Santos e o DJ Cassiá.

Mas isso é importante, porque a urna é uma caixinha de surpresa. A gente acha que está bem e, quando vê, está mal; ou quando pensa que está mal, está bem, e daí por diante.

Quero desejar sucesso a todos, felicidades. Certamente coisas boas vêm aí.

Parabéns pelo fato de o nosso Prefeito demonstrar tranquilidade todo o tempo; foram vários os ataques pessoais que fizeram contra ele, mas as urnas mostraram a lavagem de votos que ele deu e a grandeza que o Fortunati tem. Muito obrigado.

(Não revisado pelo orador.)

O SR. PRESIDENTE (Mauro Zacher): O Ver. Luiz Braz está com a palavra para uma Comunicação de Líder.

O SR. LUIZ BRAZ: Sr. Presidente, Ver. Mauro Zacher; Srs. Vereadores; Sras. Vereadoras; senhoras e senhores, depois de 30 anos aqui nesta Casa – eu completo, no final deste ano, 30 anos, aqui na Câmara Municipal –, eu não vou mais retornar e vou aqui declarar que nunca mais serei candidato a coisa nenhuma, nem a síndico do prédio onde vou habitar. Com toda certeza, eu só tenho a agradecer, porque, afinal de contas, a população quis que eu ficasse aqui durante 30 anos. E olha: 30 anos em que eu realmente pude conviver com várias pessoas que representaram a sociedade; aprendi a conhecer esta Câmara Municipal e conheço-a como ninguém, e posso dizer com absoluta certeza: eu tive, na minha vida, uma felicidade muito grande em poder, realmente, conviver com todos os Srs. Vereadores e as Sras. Vereadoras e fazer uma amizade que eu acredito que seja uma amizade, talvez, a maior que eu tenha com um grupo de funcionários aqui da Câmara Municipal. Eu fui duas vezes Presidente da Câmara. Eu não pretendo ocupar muitas vezes mais este microfone, mas quero dizer que, para mim, ter vivido, ter convivido aqui com o pessoal da Câmara Municipal foi realmente muito bom.

Cumpriu-se a democracia, Ver. Professor Garcia. Ficaram Vereadores que, com certeza, com a sua experiência, vão orientar os mais novos que vão chegar aqui. E eu acho que o processo democrático é exatamente este: os mais antigos vão cedendo lugar para os mais novos, para que os mais novos possam fazer coisas que nós não conseguimos fazer em prol da sociedade. Eu acho que isso é normal.

Mas fica também um recado muito especial para os Partidos políticos. Os Partidos que melhor se organizaram foram aqueles Partidos que colheram os melhores resultados. E o exemplo disso é o meu Partido. O meu Partido se organizou muito mal e tem-se esboroado nos últimos tempos. Isso fez com que nós, já na eleição anterior, tivéssemos um mau resultado em matéria de votos; muito embora tivéssemos sorte e fizemos dois Vereadores, mas fizemos um dos Vereadores na sobra naquela eleição. E, nesta eleição, ainda perdemos mais votos, porque, afinal de contas, nós temos um Partido que está realmente muito mal, e, por isso mesmo, o reflexo se fez nestas eleições. Em vez de duas cadeiras, nós fizemos apenas uma cadeira, e assim foi o merecimento. Eu acho que cada Partido fez de acordo com o seu merecimento, com a sua organização. Aos Partidos vencedores parabéns; aos outros eu acho que resta um recado: aquele que não foi muito bem tem que começar a se cuidar, para poder, Ver. João Dib, se organizar de uma forma melhor, para poder participar das eleições. A democracia exige isso de todos nós.

Eu quero cumprimentar todos os meus colegas Vereadores que se reelegeram aqui neste Plenário. Eu tenho uma admiração muito grande pelo trabalho que os senhores e as senhoras realizaram e continuaram realizando aqui. Eu, com toda a certeza, virei muitas vezes aqui, para assistir a Sessões plenárias. O meu carro já está viciado; durante 30 anos, eu tive aqui o endereço da outra Câmara e também desta Câmara, então já estou viciado a vir aqui – e virei muitas vezes – para assistir a um pedaço, pelo menos, das Sessões plenárias.

Mas eu quero dizer que estou muito feliz em ter convivido aqui durante 30 anos e, com toda a certeza, acho que estava na hora, realmente, de eu me recolher, e foi a população que fez esse julgamento. Acho que ninguém deve se atrever, Ver. João Dib, a se opor ao julgamento que faz a população. A população disse que esta Câmara tinha de ser renovada, e não apenas esta, eu vi que em todo o Rio Grande do Sul os mais jovens estão tomando o lugar dos mais antigos. E eu acho que isto realmente é um processo democrático, é alguma coisa que tem de acontecer.

Muito obrigado a todos os senhores e a todas as senhoras, e, com toda a certeza, eu levo daqui grandes amigos e esses laços de amizade jamais irão desaparecer. Obrigado. (Palmas.)

(Não revisado pelo orador.)

O SR. PRESIDENTE (Mauro Zacher): Queria saudar, também, a presença do Vereador eleito, João Derly.

Tendo em vista não haver mais inscrições, quero só relembrar as Sras. Vereadoras e Srs. Vereadores que na próxima quarta-feira será o último dia para votarmos a LDO. Então, convoco as Sras. Vereadoras e Srs. Vereadores para que, na próxima Sessão Plenária, enfrentemos essa matéria.

Estão encerrados os trabalhos da presente Sessão.

(Encerra-se a Sessão às 15h44min.)

* * * * *